Simples Nacional: quais as vantagens e desvantagens desse regime para os médicos?
Já falamos neste texto aqui sobre as principais opções de regime tributário para médicos que atuam como PJ, ou seja, que têm uma empresa aberta e recebem seus honorários por um CNPJ.
Vale relembrar: nesse mesmo texto, ressaltamos os principais benefícios fiscais de se faturar em pessoa jurídica, tanto para médicos residentes quanto para aqueles com uma carreira já estabelecida, e reforçamos como a escolha do modelo mais adequado de regime jurídico para a empresa médica é essencial para que todos os benefícios sejam mesmo aproveitados. Então, se você ainda não conferiu esse texto, vale a leitura!
Agora, queremos conversar com você que já ouviu falar que o Simples Nacional é a melhor escolha para médicos, mas está em dúvidas porque sabe que essa escolha faz toda a diferença para otimizar ganhos além de, é claro, evitar quaisquer complicações fiscais.
E aí, será que o Simples Nacional é a melhor escolha para todos os médicos? Vem conferir.
Por que o Simples Nacional? Entenda as vantagens.
1) Redução da carga tributária: o Simples Nacional é um regime de tributação simplificado, destinado a micro e pequenas empresas. Esse modelo permite que a empresa recolha vários tributos em uma única guia, o que resulta na redução da carga tributária, além de auxiliar no cumprimento das obrigações fiscais, já que é muito mais simples ter uma única guia para pagar.
2) Menos burocracia:por se tratar de um regime tributário destinado a micro e pequenas empresas, o processo de abertura e regularização de uma empresa no Simples Nacional é muito mais simples e menos burocrático, o que pode ser uma ótima vantagem para quem está em início de carreira.
3) Redução de alíquotas: a depender do enquadramento da atividade médico e do faturamento (guarde essa informação aqui!), o Simples oferece a possibilidade de alíquotas reduzidas. Médicos que se enquadram nos critérios do Fator R têm a possibilidade de ser tributados pelo Anexo III do Simples Nacional, que oferece uma alíquota inicial de apenas 6% – uma economia e tanto se comparado a outros regimes tributários.
Fator R? O que é e como funciona no Simples Nacional.
O Fator R é um mecanismo do Simples Nacional utilizado para definir a alíquota da empresa a partir de uma relação entre a folha de pagamento da empresa, sem excluir o pró-labore, e o faturamento bruto dos últimos 12 meses.
Para médicos recém-formados, que têm um faturamento mais enxuto, o Fator R é extremamente relevante e uma ótima oportunidade de reduzir a carga tributária.
Se o pró-labore for definido de forma adequada e a folha de pagamento representar pelo menos 28% do faturamento, a empresa pode se qualificar para o Anexo III, em vez do V, que possui alíquotas iniciais de 6%, enquanto as do Anexo V começam em 15,5%.
E já que estamos falando em pró-labore… Qual impacto ele tem no Imposto de Renda da Pessoa Física?
O pró-labore – remuneração que o sócio recebe pelo serviço prestado – deve ser tributado pelo Imposto de Renda da Pessoa Física, que segue a tabela progressiva de alíquotas.
Embora o pagamento do pró-labore contribua para a redução da carga tributária da empresa do médico no Simples Nacional, esse valor é somado aos seus outros rendimentos enquanto pessoa física, como aluguéis, investimentos ou outras fontes de renda, e isso pode resultar em uma carga tributária mais alta no seu Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF).
Por isso, é preciso estar atento e entender que a economia no imposto pago pela empresa, que vem da redução da alíquota pelo Simples Nacional devido ao cumprimento do Fator R, pode ser compensada caso o médico tenha que pagar um imposto mais alto enquanto pessoa física. Isso acontece quando a soma do seu pró-labore aos outros rendimentos acarreta no aumento de sua base de cálculo no IRPF, anulando o benefício que a empresa obteve com o Fator R no Simples Nacional.
Conclusão: será que o Simples Nacional é mesmo a melhor opção para médicos em início de carreira?
O Simples Nacional é uma boa opção para médicos com um faturamento mais enxuto e que não tem outros rendimentos como Pessoa Física. Ele pode ser uma opção interessante para médicos recém-formados, principalmente para aqueles que não têm rendas a considerar além do pró-labore.
Mas o Simples Nacional não é a melhor escolha para todos. Como vimos, o Fator R é um ponto relevante a considerar na hora de avaliar a economia nos impostos pagos e, ao ser desenquadrado do Fator R, o Simples Nacional deixa de fazer sentido, pois a redução da alíquota do Simples Nacional (pelo fator R) pode ser neutralizada pelo imposto pago como pessoa física sobre o pró-labore, uma vez que o imposto sobre a pessoa física é progressivo.
Quando o sócio tem outros rendimentos elevados, a soma do pró-labore com esses rendimentos pode colocá-lo em uma faixa de IR mais alta, o que “anula” a economia obtida pela empresa com a alíquota reduzida no Simples Nacional.
Por isso, o que parece simples precisa de uma análise mais aprofundada. Para saber se o Simples Nacional é mesmo a melhor escolha para o seu momento de vida e carreira, conte com uma contabilidade especializada.
METRIS REFORÇA: contar com o auxílio e o trabalho de uma contabilidade especializada na área médica é a melhor solução para médicos recém-formados que querem se beneficiar de todas as possibilidades de economia de tempo e impostos.