GUIA DO MÉDICO RECÉM FORMADO: organize a sua PJ médica para realizar seu 1º plantão com mais segurança

A formatura marca o início de uma nova fase. Depois de anos de estudo, chegam os primeiros plantões, contratos, credenciamentos e, junto com eles, uma série de dúvidas que dificilmente surgiram durante a faculdade.

É nesse momento que surgem decisões que vão além da prática médica: abrir um CNPJ, entender os diferentes modelos de contratação, analisar contratos, escolher o regime tributário mais adequado e organizar a empresa e os primeiros recebimentos.

Nem sempre é fácil saber por onde começar a se organizar, e, para ajudar você a dar os primeiros passos com mais tranquilidade, reunimos as principais orientações que todo médico recém-formado precisa conhecer para iniciar sua atuação como PJ com mais confiança.

1. Será que você precisa de uma PJ médica?

Depende da forma como você pretende atuar. Ter um CNPJ não é uma exigência para exercer a medicina, mas, essa é a modalidade de contratação mais adotada pela maioria dos hospitais, clínicas, operadoras de saúde e demais instituições do setor. Por isso, muitos médicos já iniciam a carreira como pessoa jurídica.

Nesse modelo, você presta serviços por meio de uma empresa própria, ficando responsável pelo cumprimento das obrigações legais e pela regularidade da sua atividade.

Além de atender às exigências dos contratantes da área da saúde, ter um CNPJ também ajuda a organizar melhor a vida financeira. Ao separar as movimentações da empresa das finanças pessoais, fica mais fácil acompanhar os recebimentos, planejar investimentos e ter uma visão mais clara da evolução da sua trajetória.

Quanto mais estruturada ela estiver desde o início, mais simples será aproveitar as oportunidades nos próximos anos.

2. Não deixe a abertura do seu CNPJ para a última hora

Alguns médicos só percebem a necessidade de ter um CNPJ quando surge a primeira oportunidade de plantão ou de prestação de serviços.

Nesses casos, a pressa pode fazer com que decisões importantes sejam tomadas sem o devido planejamento. A abertura da empresa, a emissão dos documentos necessários e os cadastros em hospitais, clínicas e instituições podem levar alguns dias ou até semanas, dependendo do município e dos órgãos envolvidos.

Por isso, vale se antecipar. Assim, quando surgir uma oportunidade, você estará preparado para aproveitá-la com mais segurança e tranquilidade. 

3. Como escolher o seu CNAE? E o que é isso?

O CNAE é o descritivo do que a sua empresa médica vai fazer, ou seja, fala sobre o trabalho que você vai desempenhar como médico. E a escolha dos seus CNAES influencia diretamente a tributação, a rotina da empresa e até mesmo as oportunidades de trabalho.

É importante definir corretamente a natureza jurídica da empresa, as atividades que serão cadastradas (CNAEs) e o regime tributário mais adequado ao seu perfil.

O CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) é o código que identifica quais atividades a sua empresa está autorizada a exercer. É ele que informa ao Fisco qual é a atividade da sua PJ médica e influencia diretamente questões como tributação, emissão de notas fiscais e até a possibilidade de prestar serviços para determinados contratantes.

Por exemplo, um médico que realiza apenas plantões pode ter uma estrutura diferente daquele que pretende abrir um consultório próprio ou prestar serviços para diferentes instituições. 

Essas escolhas variam conforme o faturamento, a forma de atuação e os objetivos profissionais de cada médico. Quando feitas com orientação especializada, reduzem riscos, evitam retrabalho e deixam a empresa preparada para acompanhar sua evolução.

4. Médico pode ser MEI?

Antes de abrir um CNPJ, normalmente surge a dúvida sobre o MEI (Microempreendedor Individual), um modelo de empresa criado para pequenos empreendedores com regras simplificadas, como cabeleireiros, eletricistas, pintores e outros profissionais autônomos autorizados.

No caso da medicina, porém, a resposta é não. Isso acontece porque a medicina é uma profissão regulamentada e não faz parte das ocupações permitidas para o MEI. 

Ao decidir atuar como pessoa jurídica, é importante abrir um CNPJ compatível com a sua realidade profissional e escolher a estrutura adequada para a sua realidade.

5. Leia os contratos com atenção

Nos primeiros meses de atuação, é natural querer aproveitar as oportunidades que surgem e assinar contratos com diferentes contratantes. E um ponto importante é entender que cada um desses contratos é único. As regras podem variar conforme o local de trabalho, a forma de remuneração, as responsabilidades assumidas e os documentos exigidos.

Mas, antes de assinar qualquer contrato, vale analisar com atenção como funcionará a prestação dos serviços, quais serão as responsabilidades de cada parte, como acontecerá o pagamento dos honorários e quais condições estão previstas no documento.

Contar com uma contabilidade consultiva nessa etapa faz a diferença. Além de orientar sobre aspectos financeiros e tributários da contratação, ela pode ajudar a identificar pontos que merecem atenção (já falamos sobre isso aqui) e ajudar nos ajustes necessários.

Na Metris, essa consultoria é parte de todos os planos que oferecemos. Nossos clientes contam com apoio jurídico sem custo adicional para esclarecer dúvidas sobre contratos e tomar decisões com mais segurança.

6. Não aceite propostas de contratação por SCP

Entre esses diferentes modelos de contratação, você pode encontrar propostas para atuar por meio de uma Sociedade em Conta de Participação (SCP).

Embora a SCP seja uma estrutura prevista no Código Civil, ela foi criada para operações de investimento e participação societária, e não para a prestação de serviços médicos. Quando utilizada para contratar médicos em plantões, consultas ou outras atividades assistenciais, esse modelo representa um desvio da finalidade para a qual foi concebido, podendo gerar multas e punições (como destacamos aqui).

A orientação é não aceitar propostas de contratação por meio de Sociedade em Conta de Participação (explicamos melhor aqui). Se esse modelo for apresentado, solicite outra forma de contratação e busque orientação jurídica ou contábil especializada antes de assinar qualquer documento.

Essa cautela protege sua atuação profissional e evita problemas que podem surgir apenas meses ou anos depois. 

7. Por que a escolha do regime tributário faz diferença?

É importante mencionar que não existe um regime tributário ideal para todos os médicos. A escolha depende da forma de atuação, do faturamento e dos objetivos profissionais de cada um.

Mesmo assim, muitos profissionais acreditam que o Simples Nacional é sempre a opção mais vantajosa por causa do nome e das alíquotas iniciais. Porém, isso nem sempre acontece (falamos sobre essa escolha aqui). Dependendo das características da empresa, outros regimes podem representar uma economia maior ao longo do tempo.

Outro ponto importante é a forma de retirada dos recursos da empresa. O pró-labore integra a base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física, enquanto a distribuição de lucros, quando realizada de acordo com a legislação, possui tratamento tributário diferente. Essa definição também influencia o planejamento.

DICA METRIS: antes de optar por um regime apenas porque ele parece mais descomplicado ou porque foi indicado por outros colegas, vale contar com uma análise especializada e individual. 

8. Quem faz o credenciamento da minha PJ?

Cada instituição de saúde possui regras próprias, formulários específicos e uma lista de documentos que precisam ser enviados antes do início da prestação dos serviços.

Isso significa preencher cadastros, acompanhar aprovações, reunir certidões, encaminhar documentos atualizados e atender às exigências de cada local onde você pretende trabalhar. E esse processo se repete sempre que um novo contrato surge. 

Depois do credenciamento, outras responsabilidades surgem e é fácil deixar a organização financeira para depois. Pensando em simplificar essa rotina, criamos a Metris Compartilhada. 

Ideal para médicos que estão começando a carreira, ela oferece uma forma prática e segura de atuar como PJ SEM CUSTOS FIXOS MENSAIS, com uma empresa já regularizada e todo o suporte necessário para administrar a rotina financeira, tributária e administrativa.

Nós resolvemos desde os cadastros junto aos contratantes até a emissão das notas, o acompanhamento dos pagamentos e os repasses dos honorários. Enquanto nós cuidamos da burocracia, você pode concentrar seu tempo no atendimento aos pacientes.

9. Por que escolher uma contabilidade especializada para médicos?

Sabemos que empresas de todos os segmentos precisam cumprir obrigações fiscais, mas a rotina médica possui desafios próprios. Plantões em diferentes instituições, múltiplas fontes de receita e mudanças frequentes na forma de atuação fazem parte da realidade do profissional.

Contar com uma contabilidade especializada vai além do cálculo de impostos. Significa ter um parceiro que entende a dinâmica da profissão, orienta decisões importantes e ajuda você a administrar sua empresa com mais segurança.

Escolha parceiros que acompanhem sua evolução

Os primeiros anos da carreira passam rápido e a gestão da sua empresa pode ser muito mais simples quando orientada desde o início.

Na Metris, acreditamos que a gestão financeira deve facilitar a rotina do médico, e não criar novas preocupações. Por isso, acompanhamos você todos os dias, desde a abertura ou adequação do CNPJ até a administração da empresa, passando pelos credenciamentos, emissão de notas, planejamento tributário e controle financeiro.

Mais do que oferecer suporte, nosso compromisso é resolver. Fale com a gente 🙂