Honorários médicos: o que são e como calcular usando a CBHPM

Para quem atua na área da saúde, ter uma visão ampla sobre a precificação dos serviços é uma maneira de otimizar ganhos e conquistar ainda mais autonomia para exercer a profissão em conformidade com a legislação vigente. 

Neste texto, vamos abordar as principais questões relacionadas a honorários médicos, tais como cálculos, melhores práticas, CBHPM e diferença entre honorários de residentes e especialistas. 

Se você atua como médico, essa leitura vai ampliar a sua visão sobre ganhos e regularização fiscal, contribuindo para o aumento da sua carteira de clientes e expansão de capital. 

O que são honorários médicos?

De forma prática, os honorários médicos dizem respeito à remuneração que os profissionais da saúde recebem pelos serviços prestados aos pacientes. Essa remuneração pode ser paga diretamente pelo paciente ou pode vir de terceiros, como convênios e seguros de saúde. 

Em geral, os honorários variam de acordo com múltiplos fatores, como a especialidade do médico, a demanda por essa especialidade, a experiência e qualificação profissional, a complexidade do procedimento e até a região em que o profissional atua.Uma consulta de rotina e uma cirurgia de risco, por exemplo, têm honorários diferentes, assim como os honorários de um atendimento emergencial em uma capital também diferem daqueles vindos de um atendimento em uma cidade do interior. 

Mas afinal, como calcular os honorários médicos?

O cálculo dos honorários médicos pode ser feito de diferentes maneiras. Antes de mais nada, é preciso ter em mente que calcular os honorários corretamente é uma forma de evitar o recebimento de uma remuneração inadequada e garantir que você receba um valor verdadeiramente justo pelo serviço prestado.  

Via de regra, a forma mais econômica de receber por um serviço é por meio de uma relação PJ, em vez de CLT – sobre outras vantagens em criar a sua PJ médica já falamos aqui. Caso o profissional receba de uma empresa, ele deve emitir uma nota ou fazer parte do contrato social. Caso o atendimento seja particular, direto com o paciente, ele deve emitir uma nota fiscal ou um recibo. 

Para fazer o cálculo de forma precisa, a melhor maneira é estar em conformidade com a CBHPM – Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – pois ela foi criada a fim de padronizar a remuneração médica em todo o território brasileiro. Mas também é possível calcular seus honorários médicos sem utilizar os valores sugeridos na tabela. Para isso, você deve considerar o tempo que será dedicado ao paciente, levando em conta a consulta e o procedimento, caso seja necessário.

Considere também os custos operacionais, como aluguel do consultório, caso haja, além da equipe de apoio, dos materiais e demais gastos operacionais. Caso o atendimento seja realizado por meio de convênios, é preciso verificar as tabelas e as condições de pagamento que cada um oferece. Por fim, considere a região em que o atendimento será realizado e faça uma pesquisa prévia de mercado, a fim de garantir honorários justos e competitivos. 

Agora, caso você queira seguir a CBHPM, antes de mais nada é preciso entender do que se trata.

CBHPM – Entenda a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos

Quando se trata de honorários médicos no Brasil, a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) é uma das principais referências, criada para padronizar a remuneração médica e nortear a cobrança entre médicos, pacientes, convênios e planos de saúde. 

A tabela, que divide os procedimentos em 14 categorias, agrupadas em 3 subdivisões, apresenta uma listagem completa e detalhada de serviços médicos, que são devidamente classificados e precificados por meio de cálculos feitos por especialistas da Associação Médica Brasileira. Essas 3 subdivisões são determinadas de acordo com: 

• A complexidade técnica;
• O tempo de execução;
• O nível de atenção necessário;
• O grau de treinamento que o médico deve ter para realizar o procedimento.

Apesar de ter sido criada em 2003, a CBHPM é atualizada a cada dois anos a fim de refletir as mudanças do setor. 

Além de proteger a classe médica de pagamentos inadequados por parte de empresas, a CBHPM também resguarda pacientes de cobranças abusivas, visto que ela incentiva um ambiente de cobrança mais uniforme e equilibrado. Apesar dos benefícios, a tabela da CBHPM pode apresentar alguns desafios, já que é difícil acompanhar as inovações e mudanças do mercado. Em alguns casos, os valores podem estar ultrapassados e não refletir o real custo dos serviços, o que pode resultar em uma negociação entre médico e paciente ou médico e seguradora. 

Qual a diferença entre os honorários de médicos residentes e especialistas?

Como vimos neste artigo, o cálculo dos honorários médicos leva em conta uma série de fatores, e isso também se aplica aos médicos residentes e especialistas.Via de regra, médicos residentes não definem seus próprios honorários, pois eles são previamente estabelecidos pela instituição de ensino ou pelo programa de residência. Essa remuneração costuma ser menor que a recebida por médicos especialistas, já que os residentes encontram-se em fase de finalização de aprendizado e prática supervisionada. Por isso, em geral, essa remuneração costuma ser fixa, variando de acordo com o tipo de residência, a região e a instituição. 

Já no caso dos médicos especialistas, que já finalizaram a formação, o cálculo dos honorários varia de acordo com o tipo de especialização, o tipo de procedimento, o tempo gasto, o nível de experiência, a complexidade do serviço realizado e, também, o tempo de carreira. Para um cálculo justo e preciso, é sempre válido consultar a tabela CBHPM.

Conclusão

Como vimos ao longo do artigo, os honorários médicos são uma parte fundamental da prática médica e envolvem diversos fatores que são decisivos para o sucesso financeiro e fiscal da sua carreira. Seja você um médico residente ou especialista, é essencial estar bem informado sobre suas obrigações e direitos. Utilizar tabelas como a CBHPM pode ser uma forma de garantir que os valores cobrados sejam justos e compatíveis com o mercado.

Vale lembrar também que a escolha do regime tributário mais adequado para o momento da sua carreira pode fazer toda a diferença nos seus honorários – sobre essa escolha já falamos aqui. Além disso, contar com o suporte especializado de uma contabilidade médica é a maneira mais efetiva e segura de estar em conformidade fiscal e ter tempo hábil para se dedicar aos seus pacientes e à sua carreira.